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Prazo para comunicar decisão do Tribunal de Contas contrária ao registro do ato é de 15 dias. Regra vale em processos de admissão, aposentadoria, pensão, reforma ou reserva e segue Prejulgado aprovado pelo Pleno na...
TCE-PR alerta administradores que inobservância à Instrução Normativa número 37 implica, ainda, em sanções de ordem civil e criminal. Cadastro, que contém a listagem de fornecedores que...
O jogo duro contra o Brasil deixou a Coreia do Norte soltinha para enfrentar Portugal. A retranca asiática da primeira rodada não deu as caras nesta segunda-feira e quem aproveitou foi o time lusitano. Diante de adversário...
Aposentadoria tem como principal efeito a vacância do cargo no qual o servidor se aposentou. Permanência só é permitida com aprovação em novo concurso público. Orientação foi dada pelo...
Orientação do TCE foi dada em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Terra Roxa. Mudança deve seguir lei específica e gerar aumento proporcional da remuneração, que passará a integrar...
Para a jornalista, que esteve em Curitiba na terça-feira, a democracia no país está amadurecendoA democracia brasileira está amadurecendo, apesar de tentativas de infantilizar o eleitorado e de alguns fatos que ainda...
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje a exoneração do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao Palácio do Planalto. Segundo a nota, Tuma Júnior responde a...
Candidatos que tenham cursado ensino médio em escola pública podem concorrer às bolsas integrais ou parciaisA partir desta terça-feira os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni)...
No melhor estilo dos grandes festivais, a Copa do Mundo 2010 começou com um show musical colorido e barulhento, nesta quinta-feira. O palco armado no Orlando Stadium, no bairro de Soweto, na cidade de Joanesburgo, intercalou artistas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve valer para as eleições de 2010. Com ela, cidadãos condenados por um...
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