O Governo do Estado transferiu aos municípios no ano passado R$ 6,2 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA). O volume de recursos representa um acréscimo de R$ 831 milhões em relação às transferências feitas de janeiro a dezembro de 2012, quando os repasses somaram R$ 5,37 bilhões. O aumento nominal foi de 15,46%.

O desempenho foi ainda maior em dezembro, quando foram repassados R$ 687,85 milhões, valor 58,17% acima dos R$ 434,87 milhões das transferências efetuadas em igual mês do ano anterior. O governador Beto Richa lembra que o acréscimo no volume de transferências resulta do aumento na arrecadação, fruto da política econômica e da expansão industrial do Estado.

“O Paraná voltou a ser um bom ambiente de negócios, graças ao diálogo do governo com o setor produtivo, à segurança jurídica para os empreendedores e ao programa de estímulo aos investimentos industriais”, diz Richa. “Ampliar recursos aos municípios é um dos resultados que mais almejamos, pois isso significa aumentar a capacidade das prefeituras para responder as necessidades da população. Ou seja, é o desempenho econômico beneficiando diretamente os cidadãos paranaenses”, afirma o governador.

EFICIÊNCIA – Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, os números refletem o bom momento vivido pelo Paraná. “O Paraná retomou o caminho do crescimento. Já somamos quase R$ 28 bilhões em novos investimentos, que geram riquezas ao Paraná e, consequentemente, aos municípios”, disse ele.

Traiano enfatizou que o Estado tem sido a principal ajuda dos prefeitos, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União, tem retraído constantemente. “Este é o diferencial de um governo municipalista. Enquanto as receitas do Estado crescem, as da União são reduzidas e causam grandes prejuízos aos municípios. Nós aumentamos a arrecadação. Na contramão, a União desonera recursos, invade receitas dos municípios e reduz a principal fonte deles, que é o FPM”.

A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, ressalta que, mesmo em meio aos efeitos da crise internacional, que ainda continua a afetar a economia brasileira, e à retração do valor dos repasses da União aos estados, o resultado demonstra os acertos da política estadual em favor da expansão das atividades produtivas, da geração de emprego e da renda no Estado e seu reflexo no aumento da arrecadação.

“O empenho em elevar a arrecadação refletiu em benefício direto aos municípios paranaenses, o que propicia melhores serviços públicos aos cidadãos. Isso só foi possível em razão dos programas de fomento da economia adotados pelo Governo do Estado”, afirma Jozélia.

BENEFÍCIOS – O prefeito de Jaguapitã, Ciro Brasil, disse que o aumento na arrecadação beneficia principalmente os municípios, pois os recursos são automaticamente revertidos em obras e projetos. “Cerca de 40% da nossa receita é de ICMS, e este crescimento é superinteressante, principalmente para a população”.

“O aumento nos repasses do Estado vem em momento muito importante para nós, prefeitos, já que estamos tendo uma queda no Fundo de Participação dos Municípios”, afirma o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto. “O governador tem um olhar diferenciado e municipalista e nos ajuda a realizar as melhorias que nossos municípios tanto precisam”, disse ele.

O município de Nova Aurora, localizado na região Oeste, recebeu cerca de R$ 3 milhões a mais em transferências no ano de 2013. “Conseguimos atender as principais demandas da população, como saúde e educação, graças ao ICMS que recebemos”, afirmou o prefeito José Aparecido de Paula e Souza (Pecinha). Segundo ele, os repasses do Estado são hoje a principal fonte de renda da prefeitura. “Nossa arrecadação cresceu R$ 3,6 milhões no ano passado, quase toda ela de ICMS. Desse montante, o Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União, cresceu apenas R$ 600 mil”, conta.

PARTICIPAÇÃO – Os municípios têm direito a participação de 25% dos impostos pagos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De janeiro a dezembro de 2013, esse repasse somou R$ 5,23 bilhões, superando em 16,44% os R$ 4,49 bilhões depositados no mesmo intervalo de 2012.

Já os recursos referentes à participação de 50% sobre o IPVA totalizaram de janeiro a dezembro R$ 971,6 milhões, superando em 10,44% os R$ 879,7 milhões repassados em igual período do ano anterior.