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11/12/2023 - ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Transferências Especiais: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/programa/consulta  Transferências Fundo a...

17/08/2023 - Refiz 2023

A Prefeitura Municipal de Santa Mariana, torna publico a lc 002/2023 que institui o programa de recuperação fiscal do Muncípio – REFIS-2023, no qual irá promover aos contribuintes que possuem débitos...

20/07/2023 - Plano Municipal Diretor

Conforme previsão legal do Estatuto da Cidade em seu artigo 40 há necessidade de revisão da lei que institui o Plano Diretor a cada 10 anos. Em decorrência desses fatos é que se torna de extrema relevância...

19/07/2023 - Candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Mariana - PR

Apresentamos os 16 candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Mariana - PR Agora é o momento de conhecer cada um deles e suas propostas para o fortalecimento da defesa dos direitos infantojuvenis. Abaixo, você encontrará os...

19/07/2023 - Comunicado: Instrução Normativa da Receita Federal sobre retenção de IRRF de fornecedores do município

COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA A Secretaria Municipal de Fazenda, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do...

03/07/2023 - Edital 001-2023 Chamamento Público do Conselho Antidrogas

A Prefeitura Municipal comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para minifestação de interesse em compor o Conselho Municipal de Combate ao Álcool e as Drogas.

13/03/2023 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCUTE DIREITOS E DEVERES DA POPULAÇÃO

Sob o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, amanhã será outro dia”, o Conselho Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde promoveram na última...

17/02/2023 - 2° Campanha de Mobilização de Recolhimento de Pneus 2023

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente em parceria com o Departamento de Endemias, e apoio do Departamento de Obras e Viação, iniciaram na última terça-feira (14), a divulgação da campanha, a...

01/02/2023 - Transmissão de Cargo

Prefeito Licenciado volta à frente do executivo. A partir de terça-feira (31), o Prefeito José Marcelo P. Guimarães retorna a administração depois de um período de quinze dias de férias. A...

01/02/2023 - Estão abertas as inscrições para os cursos regulares do Musicou

 
 
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