Londrina, Umuarama e Foz do Iguaçu foram os municípios escolhidos para o pente fino, que deve durar um mês e começa no dia 16 de agosto
Durante os meses de agosto e setembro, uma equipe, formada por médicos-auditores do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) e técnicos dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da União (TCU), fará uma auditoria sobre a aplicação dos recursos federais, estaduais e municipais na área da saúde nos municípios de Londrina, Umuarama e Foz do Iguaçu.

O TCE, por meio da Diretoria de Análise de Transferências (DAT), vai participar dos trabalhos de inspeção por causa do conhecimento acumulado na rigorosa fiscalização que tem empreendido junto aos fundos municipais de saúde, bem como na análise de contratos de gestão celebrados entre municípios e organizações do terceiro setor. A DAT é a unidade do TCE responsável por fiscalizar os convênios, em todas as áreas, que envolvem recursos municipais ou estaduais no Paraná.

A parceria entre as três instâncias de controle é uma iniciativa pioneira. O objetivo é somar esforços e conhecimento para aperfeiçoar a fiscalização numa das áreas mais sensíveis e dispendiosas entre os investimentos públicos: a saúde.

Os três municípios foram escolhidos atendendo a critérios de risco, segundo dados extraídos junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que registra os procedimentos médicos pagos pelo SUS em todo o País. Esses registros apontam os pagamentos de procedimentos médicos que fogem ao padrão nacional apurado pelo órgão.

O assessor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná, Evandro Bulcão Vianna, envolvido nos trabalhos de auditoria, explica que para selecionar os três municípios no Estado foram adotados alguns critérios. Entre eles o número de inquéritos em andamento na Polícia Federal, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e a desproporção entre o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos médicos conveniados. Outro indicador, segundo Vianna, é a discrepância entre tipo e número de procedimentos, que não conferem com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos.

Os auditores vão examinar desde prontuários de internamento, que serão conferidos pelos médicos do Denasus – com possíveis visitas aos pacientes para verificar se o atendimento foi efetivamente prestado –, até a legalidade dos contratos de convênio entre organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não-governamentais (Ongs) e fundações e os respectivos tomadores dos serviços – ou seja, os três municípios e o Estado. A intenção da avaliação do teor destes contratos é conferir se estão em conformidade com as regras do SUS ou se causam prejuízo ao sistema público.

Ao todo, a equipe permanecerá 30 dias nos três municípios e será composta por dois médicos do Denasus, dois auditores do TCU e um analista de controle do TCE-PR. Os trabalhos terão início no dia 16 de agosto.

Texto: Wagner Araújo
Foto: Arquivo

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR