Em encontros regionais, Fernando Guimarães estimula os gestores a aderir ao processo eletrônico, sistema que traz economia, agilidade e mais transparência ao controle externo do gasto público

“Ao promover essas reuniões, discutindo os assuntos dos municípios, o Tribunal nos ajuda a fazer a coisa certa. Muitos erram não porque são mal intencionados, mas por falta de qualificação.” Com essa declaração, em tom emocionado, o prefeito de Sabáudia (Norte do Estado), Almir Batista dos Santos, resumiu o sentimento dos participantes no programa Conversa com o Presidente, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em todas as regiões paranaenses.

Santos, que governa um município de economia agropecuária, com cerca de 5.500 habitantes, participou do encontro realizado em Londrina, no último dia 2. O programa tem o apoio das associações municipalistas e prefeituras. Além de Londrina, já foi realizado em Curitiba (dia 28 de fevereiro) e Maringá (1º de março). Na próxima semana, reunirá gestores das regiões de Campo Mourão (dia 14), Cascavel (15) e Guarapuava (16).

Comandados pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães, os encontros têm dois objetivos principais: apresentar e obter adesão ao processo eletrônico que está sendo implantado pelo TCE e ouvir reivindicações, demandas e reclamações de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, especialmente em relação a deficiências nos serviços do Tribunal e em necessidades de cursos e programas de qualificação a serem oferecidos. O assessor técnico da Presidência, Duílio Bento, dirigentes e técnicos da Escola de Gestão Pública e da Coordenadoria de Comunicação Social dão suporte aos encontros.

Foi nessas reuniões que a direção do TCE ficou sabendo, por exemplo, que os gestores avaliam que cursos com um grande número de participantes prejudicam o aprendizado. Também veio da Conversa com o Presidente a sugestão para um curso específico voltado aos secretários municipais e ideias de melhorias no processo eletrônico. “Essas reuniões são fundamentais para que possamos melhorar nossos procedimentos e serviços”, afirmou Guimarães.

Processo eletrônico

Nos encontros, o presidente estimula os gestores municipais a enviar a prestação de contas de 2010, cujo prazo se encerra em 31 de março, já em meio digital. Utiliza como argumento as vantagens do sistema: economia, rapidez, segurança e sustentabilidade ambiental. “Os documentos poderão ser enviados a qualquer hora, do seu próprio computador, sem a necessidade de viajar a Curitiba”, exemplifica.

Por meio do portal e-Contas Paraná, disponível no site do Tribunal (www.tce.pr.gov.br), os jurisdicionados podem fazer seu credenciamento, instaurar processos, constituir procuradores, fazer petições, receber comunicações e atos, atualizar dados cadastrais e acompanhar o andamento dos processos de que são parte. “Com o processo eletrônico, poderemos destinar mais servidores para trabalhar nas principais funções do Tribunal: realizar auditorias e orientar os gestores”, explica Guimarães.

Em Maringá – a primeira cidade que visitou desde que tomou posse como presidente, em 13 de janeiro – Guimarães foi recebido pelo prefeito, Silvio Barros. O gestor da terceira maior cidade paranaense informou que está lançando uma licitação para digitalizar todas as plantas imobiliárias, com o objetivo de melhorar a arrecadação de tributos e impedir irregularidades no uso do solo urbano.

Barros também colocou à disposição do TCE um banco de projetos de conclusão de curso com foco em gestão pública desenvolvidos por universitários e que está sendo reunido pela Prefeitura de Maringá. 

Texto e fotos: Valmir Denardin

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR