A Prefeitura de Santa Mariana realizou na manhã da última sexta-feira (26), a primeira Audiência Pública do ano de 2016, a explanação dos balanços,  relatórios financeiros e contábeis aconteceu na Câmara de Vereadores, seguindo as orientações estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Audiência 001/2016 tem como objetivo demostrar a toda a população a execução orçamentária e os investimentos realizados nas diversas áreas da administração municipal, bem como o resultado das receitas obtidas durante o período e os recursos vinculados, isto é recebidos por meio de convênios junto ao governo estadual e federal, além do saldo de recurso disponível para o orçamento do próximo ano.

Segundo os relatórios da Secretaria Municipal de Fazenda no ano de 2015 foram investidos 25,57% na educação, 33,01% na saúde, “É importante lembrar que nesses percentuais não constam os recursos vinculados, somente o recurso livre do município como determina a Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012.”, declara a secretária da pasta Rosangela Barreto.

O saldo inicial para o de 2016 é de R$6.117.791,16 mil, deste valor R$4.883.832,23 disponível em contas vinculadas (convênios com o governo federal e/ou estadual com destinação específica) e R$1.233.958,93 de recurso livre do município, fazendo com que o município de Santa Mariana se mantenha com saldo positivo.

Ao final da audiência o Prefeito em Exercício José Marcelo Piovam Guimarães  esclareceu dúvidas sobre os investimentos realizados no ano de 2015 e falou sobre as projeções para o novo ano, “Estamos felizes em fechar o ano de 2015 com o saldo positivo e principalmente atendendo todas as áreas do município”.

Além de investimentos superiores ao mínimo determinado por lei nas áreas da saúde e educação, o índice de pessoal ao final de 2015 foi de 45,21%, abaixo do prudencial (51,3%), contudo existe previsão de aumento com os reajustes salariais de servidores como o piso nacional do magistério, salário mínimo, etc. que acontecem no início de 2016.   

José Ricardo Lima – MTB 9427/PR

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