Ao final do mês de abril foi realizada a primeira reunião com os catadores de material reciclável que atuam em Santa Mariana, o encontro que aconteceu na Casa da Cultura “Diva Vogas dos Santos”, foi promovido pela Prefeitura de Santa Mariana e contou com a participação de profissionais de diversos departamentos e também do ministério público da comarca.

A reunião teve como objetivo discutir a criação de uma Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para atuar junto às atividades da Coleta Seletiva do município, “O projeto da coleta seletiva tem início previsto para agosto e com ela vem o novo modelo de gerenciamento de resíduos no qual será necessário a execução das atividades como separação e destinação final desse material.”, declara a engenheira ambiental Khamila Tondinelli, responsável pelos projetos ambientais de Santa Mariana.

Dentre as ações que envolvem o novo modelo de gestão de resíduos sólidos está o fechamento do atual aterro sanitário, a instalação da unidade de triagem de recicláveis e a coleta seletiva, “Existem duas formas do município articular a gestão dos resíduos de acordo com a Política Nacional de Resíduso Sólidos (Lei 12.305/10) uma é com a contratação de empresa privada e a outra é com a integração de associação de catadores ao processo.”, explica a engenheira ambiental.

Cabe ressaltar que a reunião promovida pela prefeitura tem como objetivo orientar os catadores de matérias recicláveis quantos a mudanças previstas para gestão dos resíduos sólidos no município e a sugestão da criação de uma associação se faz necessário para que as pessoas que tem como fonte de renda a coleta de material reciclável continuem exercendo suas funções em concordância com a legislação ambiental, “Nosso objetivo é orientar, e nos colocamos a disposição caso seja demostrado interesse na criação da associação, mas é importante destacar que a associação irá atuar como entidade autônoma e não como um setor da administração pública.”, esclarece o advogado e assessor jurídico Roberto Firmino.

A reunião contou com o apoio da equipe da secretaria de assistência social para o levantamento dos catadores que atuam na cidade, “Em Santa Mariana nós temos muitas pessoas que vivem da reciclagem, e a grande maioria dos que atuam a tem como sua principal fonte de renda, sendo assim o município tem como prioridade a concessão dos serviços a essas pessoas, mas para isso é necessário a formalização de uma associação.”, declara a assistente social Juliana Casa Grande.

A promotora da Comarca Dra. Juliana Soares de Oliveira também participou da reunião e esclareceu algumas dúvidas quanto aos critérios legais do novo modelo de gestão, “É importante que as pessoas que atuam como catadores de materiais recicláveis saibam que esse novo modelo de gestão não é uma decisão aleatória, mas o cumprimento de uma sentença judicial, que determina o fechamento do atual aterro sanitário e abertura de um novo, dentro dos critérios legais para o seu adequado funcionamento.” Declarou a promotora que ainda completou, “Vejo que o município tem o interesse de incluir as pessoas que já exercem a atividade e isso é bom, mas cabe o interesse a formalização, no caso a criação da associação.”.

A reunião de abril foi o primeiro contato formal, mas acaso seja demostrado interesse por parte dos catadores outros encontros acontecerão, seja para formação ou para atualizar os interessados quanto ao avanço das ações, “Caso haja interesse, nós estamos a disposição para outros momentos de orientação e capacitação, mas a decisão em criar uma associação é unicamente deles, o que nós queremos é que o novo modelo funcione e seja principalmente inclusivo para essas pessoas que já tem a separação dos resíduos recicláveis como fonte de renda.”, finaliza a engenheira ambiental.

 José Ricardo Lima – MTB 9427/PR

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