Permissão de Uso do imóvel denominado Unidade Básica de Saúde Vila Trevo, localizado na Avenida Doutor Antônio Pereira Lima, nº 837, na cidade de Santa Mariana – Estado do Paraná, para a empresa CIS – CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 147.364.460/0019-3, localizada na Rua Manoel da Silva Machado, nº 554, no Município de Santa Marina – Paraná e, em troca, para não haver prejuízo ao atendimento até então prestado pela referida Unidade Básica de Saúde, autorização por esta, da utilização de espaço físico separado em sua unidade hospitalar para a finalidade de funcionamento de Posto de Referência ao atendimento à COVID-19, na forma do art. 139, §§1º e 2º, da Lei Orgânica do Município.

A presente licitação, possui como objeto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA destinada a alienação de Imóveis Públicos situados no condomínio “QUEBRA CANOA” no Distrito do Panema, em conformidade com a lei municipal nº 1263/2018 de 08 de março de 2018.

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo 01, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de toners e cartuchos para todas as secretarias., destinado as Secretarias do Município, a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de 124.371,60 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo 01, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais permanentes e de consumo a ser utilizados no centro de Fisioterapia Municipal e Unidade Básica de Saúde Vila Trevo, a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 29.290,50 (vinte e nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Aquisição de móveis de escritório.

Fornecimento de recursos financeiros para desenvolver atividades de proteção animais e proporcionar atendimento médico veterinário.

Fornecimento de recursos financeiros para aquisição de material de consumo: alimentícios, de higiene, de limpeza e conservação e desinfecção, material de expediente, aluguel, auxílio financeiro, uniformes, despesas de viagem (Combustível, hospedagem, Alimentação, locação de veículos), serviços de reparo e manutenção do prédio, prestação de serviço, e encargos trabalhistas, para atendimento das categorias de base, adolescentes 15 a 17 anos e adulta para desenvolvimento do futsal em nossa cidade, visando garantir saúde, educação e igualdade social através do esporte, proporcionando as mesmo a oportunidades no meio esportivo.

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para o item descritos no Anexo 01, para Aquisição de retro escavadeira, com motor diesel 4 cilindros turboalimentado (zero hora trabalhada).

Fornecimento de recursos financeiros para pagamento: salários e encargos trabalhistas, para atendimento de crianças e adolescentes desassistidos que residem em Santa Mariana, as quais são atendidas por cuidadores residentes – mãe social, visando garantir a integridade física e psicológica, abrigo, proteção e amparo, e garantir o acesso à escola, saúde e atividade socioeducativa. As despesas com alimentação, limpeza, higiene pessoal, reparos prediais e demais despesas serão executadas pela Secretaria de Assistência Social.

aquisição e instalação de câmeras de ré.

Contratação do serviço de capacitação e treinamento de concernentes e a análise de contingências passiveis de redução e diagnostico de gestão de despesas em pessoal.

contratação de Associação de Catadores para a prestação de serviços de: processamento, beneficiamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis definidos no termo de referência.

Contratação da escola móvel do SENAI.

Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento de sistema na plataforma do FNDE, acompanhamento, inserção de dados e orientações aos gestores das atividades pertinentes ao plano de ações articuladas PAR-4 FNDE.

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública, para servidores. Curso: “Imposto Territorial Rural – Legislação, Convênio RFB e Prática de Fiscalização” e “Novo SIOPE na Prática – Gestão das Informações Orçamentárias da Educação e Preenchimento do Sistema.

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo 01, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar, café e chá), destinado as Secretarias do Município, a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 55.735,20 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo 01, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de serviços e mão de obra especializada em montagem e conserto de pneus e horas em troca de molas e pinos de centro, destinado as Secretarias do Município.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de diagnósticos medico na realização de Tomografias Computadorizadas de tórax com ludo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento ao COVID-19 em Santa Mariana.

Fornecimento de recursos financeiros para aquisição de material de consumo: alimentícios, expediente, de limpeza e conservação e desinfecção, de reparo e manutenção do prédio da escola, esportivo educativo, elétrico ou eletrônico, de informática e manutenção, para manutenção de veículos e de merenda escolar, equipamentos e material permanente, serviços gráficos, seguro e licenciamento de veículo, manutenção e conservação de veículos, serviços notariais, salários e encargos trabalhistas, seleção e treinamento na área de instrução e orientação profissional, para atendimento de 145 alunos com deficiência intelectual e múltipla e transtorno global do desenvolvimento, nas áreas de educação, saúde e assistencial.

Este Pregão tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Combustível destinado à todas as Secretarias do Município, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital, no valor máximo de R$ 1.603.970,00 (um milhão, seiscentos e três mil, novecentos e setenta reais).