O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde para a prestação de serviços, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, de assistência médica plantonista 24 horas com clínico geral, assistência médica ambulatorial prestada nas especialidades de: gastrenterologia, nutricionista, ginecologia, vascular, otorrinolaringologia, urologia, oftalmologia, ortopedia, obstetrícia, psicologia, pediatria, radiologia, farmacêutico, procedimentos cirúrgicos e laboratoriais, realização de exames de raios-X, ultrassom e eletrocardiograma, tomografia e ressonância magnética, nas condições e valores fixados e limitados pelo decreto 046/2018, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93, nas condições e valores fixados e limitados pelo decreto 046/2018.
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