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Pregão Presencial 60/2017 Poste telecônico curvo simples. Publicação: 04/08/2017 Abertura: 16/08/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

1.1 – Este Pregão tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Poste telecônico
curvo simples, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência, que é parte integrante
deste Edital, no valor máximo de R$ 5.105,04 (cinco mil, cento e cinco reais e quatro
centavos)
1.1.1 – A compra será efetuada de acordo com a necessidade do município.
1.1.2 - A entrega dos produtos será de responsabilidade da licitante vencedora e será
efetuada em local determinado pelo Secretário solicitante no prazo máximo 15 dias, a
contar do recebimento da requisição devidamente assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o produto que
vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos
produtos obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo
com apresentado na proposta.

Edital Pregão Presencial 60/2017 Poste telecônico curvo simples.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 60/2017 Poste telecônico curvo simples.
Chamada Pública 001/2017 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 15/08/2017
Objeto: Modalidade: Chamada Pública

O objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, culminando assim no
cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, para atender as
necessidades do Município de Santa Mariana (Rede municipal de ensino), conforme especificação
detalhada no Anexo 01.

Edital Chamada Pública 001/2017 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.
Dispensa de Licitação 32/2017 Aquisição de placas e letreiros em inox polido para o prédio da Câmara Municipal. Publicação: 18/08/2017 Abertura: 14/08/2017
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Aquisição de placas e letreiros em inox polido para o prédio da Câmara Municipal.

Termo Dispensa de Licitação 32/2017 Aquisição de placas e letreiros em inox polido para o prédio da Câmara Municipal.
Pregão Presencial 59/2017 Contratação de empresa especializada para realização do Evento "3ª EXPOMAR 2017". Publicação: 31/07/2017 Abertura: 10/08/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para realização do Evento “3ª EXPOMAR 2017”, em comemoração as festividades do aniversário do município de Santa Mariana.

Edital Pregão Presencial 59/2017 Contratação de empresa especializada para realização do Evento "3ª EXPOMAR 2017".
edital PP 59/2017 Expomar - Retificado
Pregão Presencial 58/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos. Publicação: 28/07/2017 Abertura: 09/08/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos pertencentes aos grupos (A) Infectantes, (B) Químico e (E) Perfurocortante procedentes das Unidades Básicas de Saúde a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade.

Edital Pregão Presencial 58/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 58/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos.
Pregão Presencial 57/2017 Aquisição de acessórios de instrumentos de percussão. Publicação: 21/07/2017 Abertura: 07/08/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

1.1 – Este Pregão tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
acessórios de instrumentos de percussão destinado à Secretaria de Educação, conforme
especificado no Anexo 01 - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital, no valor
máximo de R$ 9.215,60 (nove mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
1.1.1 – A compra será efetuada de acordo com a necessidade do município.
1.1.2 - A entrega dos produtos será de responsabilidade da licitante vencedora e será
efetuada em local determinado pelo Secretário solicitante no prazo máximo 5 dias, a
contar do recebimento da requisição devidamente assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o produto que
vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos
produtos obrigando-se a repor aquele.

Edital Pregão Presencial 57/2017 Aquisição de acessórios de instrumentos de percussão.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 57/2017 Aquisição de acessórios de instrumentos de percussão.
Dispensa de Licitação 31/2017 Contratação de Serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL). Publicação: 07/08/2017 Abertura: 04/08/2017
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de Serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL) de 15 Mbps, vinculada ao terminal 43 3531-1144.

Termo Dispensa de Licitação 31/2017 Contratação de Serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL).
Dispensa de Licitação 30/2017 Aquisição de artigos esportivos troféus e medalhas. Publicação: 07/08/2017 Abertura: 04/08/2017
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Aquisição de artigos esportivos troféus e medalhas destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para o Campeonato Municipal de Futsal Inverno 2017 como premiação das categorias do campeonato.

Termo Dispensa de Licitação 30/2017 Aquisição de artigos esportivos troféus e medalhas.
Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 03/08/2017
Objeto: Modalidade: Tomada de Preço

OBJETO
2.1 – Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e
Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima conforme contrato de Repasse nº
831735/2016/ME/CAIXA, conforme planilha explicativa constante no Memorial Descritivo – Anexo
I.

Edital Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
Memorial Descritivo Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
Planilha Orçamentária Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - ÁGUA FRIA Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - ARQUITETÔNICO - PRANCHA 01-02 Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira
PROJETO - ARQUITETÔNICO - PRANCHA 02-02 Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira
PROJETO - ELÉTRICO Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - ESGOTO E PLUVIAL Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - ESTRUTURAL - PRANCHA 01-02 Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - ESTRUTURAL - PRANCHA 02-02 Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - INCÊNDIO Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Antônio Pereira Lima.
PROJETO - MAPA DA CIDADE - LOCALIZAÇÃO DA OBRA Tomada de Preços 15/2017 Execução de obra da Primeira Etapa de Reforma Combinada com Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Ant&oci
Planilha dtb
Tomada de Preços 14/2017 Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas localizada no aterro sanitário do município. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 02/08/2017
Objeto: Modalidade: Tomada de Preço

Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas
localizada no aterro sanitário do município, conforme planilha explicativa constante no
Memorial Descritivo – Anexo I.

Edital Tomada de Preços 14/2017 Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas localizada no aterro sanitário do município.
Memorial Rampa Aterro Tomada de Preços 14/2017 Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas localizada no aterro sanitário do município.
Orçamento Rampa Aterro Tomada de Preços 14/2017 Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas localizada no aterro sanitário do município.
Rampa - Aterro Sanitário - Rev 1 Tomada de Preços 14/2017 Contratação de empresa especializada para execução de rampa, piso e muretas localizada no aterro sanitário do município.
Pregão Presencial 55/2017 Aquisição de brinquedos educativos. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 27/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de brinquedos educativos destinado a Secretaria de Educação, a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 28.052,00 (vinte e oito mil e cinquenta e dois reais).
1.1.1 – A compra será efetuada de forma fracionada, isto é, de acordo com a necessidade do município.
1.1.2 - A entrega dos produtos será de responsabilidade da licitante vencedora e será efetuada em local determinado pelo secretário solicitante no prazo de 5 Dias, a contar do recebimento da requisição devidamente assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos produtos obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

Edital Pregão Presencial 55/2017 Aquisição de brinquedos educativos.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 55/2017 Aquisição de brinquedos educativos.
Pregão Presencial 56/2017 Aquisição de 01 veículo automotivo zero quilômetro motor 1.6 Flex ano/modelo 2017/2018. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 26/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Este Pregão tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01
veículo automotivo zero quilômetro motor 1.6 Flex ano/modelo 2017/2018 destinado à
Secretaria de Assistência Social, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência,
que é parte integrante deste Edital.

Edital Pregão Presencial 56/2017 Aquisição de 01 veículo automotivo zero quilômetro motor 1.6 Flex ano/modelo 2017/2018.
IMPUGNAÇÃO VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 56/2017 RETIFICADO
Pregão Presencial 54/2017 Contratação de serviço de mão de obra especializada e horas de torno e solda. Publicação: 14/07/2017 Abertura: 26/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Contratação de serviço de mão de obra especializada e horas de torno e solda destinado à todas as Secretarias do Município a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 131.550,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais).
1.1.1 – Os serviços serão efetuados de forma fracionada, isto é, de acordo com a necessidade do município.
1.1.2 - A execução dos serviços será de responsabilidade da licitante vencedora e será efetuada em local determinado pelo secretário solicitante, devendo ser entregue no prazo de 5 dias, a contar do recebimento da requisição devidamente assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a refazer o serviço que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos serviços obrigando-se a refazer aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

Edital Pregão Presencial 54/2017 Contratação de serviço de mão de obra especializada e horas de torno e solda.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 54/2017 Contratação de serviço de mão de obra especializada e horas de torno e solda.
Errata Pregão Presencial 54/2017
Inexigibilidade 008/2017 Realização de show artístico da dupla Victor & Léo na 3ª EXPOMAR. Publicação: 28/07/2017 Abertura: 21/07/2017
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Realização de show artístico da dupla Victor & Léo na 3ª EXPOMAR, em comemoração as festividades do aniversário do município de Santa Mariana.

Termo Inexigibilidade 009/2017 Realização de show artístico da dupla Victor & Léo na 3ª EXPOMAR.
Errata Inexigibilidade 008/2017 Realização de show artístico da dupla Victor & Léo na 3ª EXPOMAR.
Termo Inexigibilidade 008/2017 Realização de show artístico da dupla Victor & Léo na 3ª EXPOMAR.
Dispensa de Licitação 29/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL). Publicação: 21/07/2017 Abertura: 20/07/2017
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL) de 15 MBPS, vinculada ao terminal (43) 3533-1151.

Termo Dispensa de Licitação 29/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão à internet com banda larga (VDSL).
Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente. Publicação: 07/07/2017 Abertura: 20/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os
itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual aquisição de
material de expediente destinado aos Departamentos do Município a serem fornecidos em
quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver
necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 180.988,65 (cento e oitenta mil, novecentos e
oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Edital Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Ata de Abertura Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Resultado de Amostras Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Resultado de Amostras Nº002 Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Resultado de Amostras Nº003 Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Resultado das Amostras Fracassadas Pregão Presencial 53/2017 Aquisição de material de expediente.
Pregão Presencial 52/2017 Aquisição de serviços e mão de obra especializada em montagem e consertos de pneus para todos os veículos do município. Publicação: 07/07/2017 Abertura: 19/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os
itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de
serviços e mão de obra especializada em montagem e consertos de pneus para todos os
veículos do município a serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no
Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais).
1.1.1 – O serviço será prestado de forma fracionada, isto é, de acordo com a
necessidade do município.
1.1.2 - A execução do serviço será na sede da contratante ou no local indicado
pelo Secretário solicitante e será de responsabilidade da licitante vencedora sendo
executado de forma imediata, a contar do recebimento da requisição devidamente
assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o produto que
vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Se forem constatadas irregularidades no serviço executado, a empresa
contratada sofrerá as penalidades cabíveis, bem como a aplicação de multa de 10 (dez) por
cento sobre o valor do serviço realizado pela contratante até a data da apuração das
referidas irregularidades, bem como será responsabilizada por danos que possam ser
causados ao município.

Edital Pregão Presencial 52/2017 Aquisição de serviços e mão de obra especializada em montagem e consertos de pneus para todos os veículos do município.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 52/2017 Aquisição de serviços e mão de obra especializada em montagem e consertos de pneus para todos os veículos do município.
Dispensa de Licitação 28/2017 Contratação de empresa especializada para realização de palestra para Conferência Municipal. Publicação: 21/07/2017 Abertura: 17/07/2017
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para realização de palestra para Conferência Municipal.

Termo Dispensa de Licitação 28/2017 Contratação de empresa especializada para realização de palestra para Conferência Municipal.
Pregão Presencial 51/2017 Contratação de empresa para serviços de arbitragem para campeonatos e eventos esportivos pela Secretaria de Esportes e Lazer. Publicação: 30/06/2017 Abertura: 14/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os
itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Contratação de
empresa para serviços de arbitragem para campeonatos e eventos esportivos pela
Secretaria de Esportes e Lazer a serem fornecidos em quantidade até a informada como
máxima no Anexo 01, quando deles o Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de
R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).
1.1.1 – Os serviços serão executados de forma fracionada, isto é, de acordo com a
necessidade do município.
1.1.2 – Os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados em até 2 (dois) dias,
após a solicitação da administração municipal.
1.1.3 - Os serviços serão executados na sede da licitante, e neste caso o transporte
até o local da realização dos serviços e consequente retorno ao local de origem, o referido
transporte, de ida e volta, será por conta do Licitado Vencedor, sem ônus adicional ao
Município.
1.1.4 - Se forem constatadas irregularidades no serviço executado, a empresa
contratada sofrerá as penalidades cabíveis, bem como a aplicação de multa de 10 (dez) por
cento sobre o valor do serviço realizado pela contratante até a data da apuração das
referidas irregularidades.

Edital Pregão Presencial 51/2017 Contratação de empresa para serviços de arbitragem para campeonatos e eventos esportivos pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 51/2017 Contratação de empresa para serviços de arbitragem para campeonatos e eventos esportivos pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Errata Pregão Presencial 51/2017 Contratação de empresa para serviços de arbitragem para campeonatos e eventos esportivos pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Pregão Presencial 50/2017 Aquisição de 90 toneladas de emulsão asfáltica RL-1C. Publicação: 30/06/2017 Abertura: 13/07/2017
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a escolha da melhor proposta de preço unitário para os
itens descritos no Anexo I, para constarem do Registro de Preços para eventual Aquisição de 90
toneladas de emulsão asfáltica RL-1C destinado a Secretaria de Viação e Obras do Município a
serem fornecidos em quantidade até a informada como máxima no Anexo 01, quando deles o
Município tiver necessidade, limitado ao valor máximo de R$ 199.350,00 (Cento e noventa e
nove mil, trezentos e cinquenta reais).
1.1.1 – A compra será efetuada de forma fracionada, isto é, de acordo com a
necessidade do município.
1.1.1.1 – A Secretaria de Obras solicitará até 20 toneladas por vez, sendo essa
a capacidade de armazenamento.
1.1.2 - A entrega dos produtos será de responsabilidade da licitante vencedora e será
efetuada em local determinado pelo secretário solicitante no prazo de 2 Dias, a contar do
recebimento da requisição devidamente assinada.
1.1.3 - A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o produto que
vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
1.1.4 - Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos
produtos obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo
com apresentado na proposta.

Edital Pregão Presencial 50/2017 Aquisição de 90 toneladas de emulsão asfáltica RL-1C.
Proposta Eletrônica Pregão Presencial 50/2017 Aquisição de 90 toneladas de emulsão asfáltica RL-1C.