43 3531-1144

Última Atualização do site:  

20/10/2017 16:15:50

ÚLTIMAS NOTÍCIAS /
Visualizada 994 vezes
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
O Chefe do Executivo de Santa Mariana assinou no d
 
O Chefe do Executivo de Santa Mariana assinou no d
  DECRETO N.º 072/2015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

O Chefe do Executivo de Santa Mariana assinou no dia 10 de setembro o decreto n.º 072/2015, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 21. A decisão é uma ação conjunta das 399 prefeituras do Estado do Paraná em protesto a crise financeira que tem atingido aos municípios, principalmente com queda do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, desonerações ocorridas, impacto dos aumentos salariais, subfinanciamento dos programas federais, dentre outros.

 

FPM em queda

Apenas no primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.

Além disso, o Governo Federal não cumpriu seu compromisso de repassar 0,5% de aumento do FPM em 2015 e 0,5% em 2016; repassou apenas 0,25% nesse ano, mas mesmo assim sobre a arrecadação do período. Estimativa feita pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) revela que as 399 prefeituras do Estado deixaram de receber R$ 67,5 milhões com a decisão.

 

* Informações da Associação dos Municípios do Paraná.

 

José Ricardo Lima – MTB 9427/PR

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Santa Mariana

comunicacao@santamariana.gov.br

(43) 3531-1144

 
 
 Galeria de Fotos
O Chefe do Executivo de Santa Mariana assinou no d O Chefe do Executivo de Santa Mariana assinou no d
 
 
 Outras Notícias
VER TODAS
 

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08:00 ás 11:30 e 13:00 ás 16:30

Rua Antonio Manoel dos Santos

nº 151 - Centro - Santa Mariana - PR

43 3531-1144

prefeitura@santamariana.pr.gov.br