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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023

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Outras Notícias

17/08/2023 - Refiz 2023

A Prefeitura Municipal de Santa Mariana, torna publico a lc 002/2023 que institui o programa de recuperação fiscal do Muncípio – REFIS-2023, no qual irá promover aos contribuintes que possuem débitos...

14/08/2023 - Comunicado - Declaração do Imposto Territorial Rural - ITR 2023

Estamos no período de preenchimento e envio das DECLARAÇÕES DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – DITR/2023, que de acordo com a IN RFB nº. 2.151/2023, terá o seu prazo para entrega de 14 de agosto a 29 de setembro de...

20/07/2023 - Plano Municipal Diretor

Conforme previsão legal do Estatuto da Cidade em seu artigo 40 há necessidade de revisão da lei que institui o Plano Diretor a cada 10 anos. Em decorrência desses fatos é que se torna de extrema relevância...

19/07/2023 - Candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Mariana - PR

Apresentamos os 16 candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Mariana - PR Agora é o momento de conhecer cada um deles e suas propostas para o fortalecimento da defesa dos direitos infantojuvenis. Abaixo, você encontrará os...

19/07/2023 - Comunicado: Instrução Normativa da Receita Federal sobre retenção de IRRF de fornecedores do município

COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA A Secretaria Municipal de Fazenda, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do...

03/07/2023 - Edital 001-2023 Chamamento Público do Conselho Antidrogas

A Prefeitura Municipal comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para minifestação de interesse em compor o Conselho Municipal de Combate ao Álcool e as Drogas.

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