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Sexta-feira, 01 de abril de 2022

Recadastramento Auxílio Brasil (Bolsa Família)

Fonte: Auxílio Brasil (Bolsa Família)

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17/08/2023 - Refiz 2023

A Prefeitura Municipal de Santa Mariana, torna publico a lc 002/2023 que institui o programa de recuperação fiscal do Muncípio – REFIS-2023, no qual irá promover aos contribuintes que possuem débitos...

14/08/2023 - Comunicado - Declaração do Imposto Territorial Rural - ITR 2023

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20/07/2023 - Plano Municipal Diretor

Conforme previsão legal do Estatuto da Cidade em seu artigo 40 há necessidade de revisão da lei que institui o Plano Diretor a cada 10 anos. Em decorrência desses fatos é que se torna de extrema relevância...

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COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA A Secretaria Municipal de Fazenda, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do...

03/07/2023 - Edital 001-2023 Chamamento Público do Conselho Antidrogas

A Prefeitura Municipal comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para minifestação de interesse em compor o Conselho Municipal de Combate ao Álcool e as Drogas.

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